Vereador Gilmar Nascimento relembra leis de sua autoria no Dia Internacional da Educação!

No Dia Internacional da Educação, comemorado no dia 24 de janeiro, o vereador Gilmar Nascimento (União), relembrou alguns projetos de sua autoria, transformados em leis, para a área da educação.

A Lei nº 271/2011 defende a merenda escolar diferenciada para as crianças com diabetes, hipertensão arterial, doenças celíacas e intolerância à lactose.

Para sensibilizar a comunidade sobre os problemas da violência nas escolas, ocorrido geralmente na primeira semana do ano letivo, Gilmar criou a Lei nº 1.426/2010, que institui o Dia da Paz e Solidariedade nas Escolas – Não à Violência.

A Lei nº 280/2011 determina que as escolas públicas e privadas têm o dever de enviar as informações escolares aos pais e responsáveis, como um incentivo ao acompanhamento da vida escolar dos filhos.

A proteção das crianças e adolescentes contra a exploração sexual está assegurada através da Lei nº 232/2010, que cria o Código de Conduta e Ética do Turismo para enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na opinião do vereador Gilmar Nascimento, projetos e ações na área da educação garantem a dignidade e a valorização das pessoas e a construção de sociedades mais juntas e fortes.

Assessoria de Comunicação Vereador Gilmar Nascimento

24/01/2023