Desde o períodode isolamento social, o vereador Gilmar Nascimento redobrou sua atenção ao combate do
- Gilmar Nascimento
- 25 de fev. de 2022
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A Câmara Municipal de Manaus aprovou, na quarta-feira, dia 14/10, a audiência pública com a direção da concessionária Águas de Manaus para discutir sobre a taxa de esgoto e o abastecimento de água à população. O pedido da audiência foi feito pelo vereador Gilmar Nascimento (DEM) após denúncias de cobranças abusivas da taxa de esgoto imposta à população. A notícia foi veiculada pelo Portal O Poder, - Se o consumidor paga uma conta de água no valor de 150,00 a taxa de esgoto é o mesmo valor. Isso é um absurdo! Manaus é a única cidade que paga 100% do valor. Não podemos ficar de braços cruzados! – reagiu o vereador Gilmar Nascimento.
A cobrança de 100% na taxa de esgoto foi considerada ilegal e abusiva, com base no Código de Defesa do Consumidor. Para coibir cobranças abusivas, Gilmar Nascimento propôs a revisão da taxa. De acordo com o vereador, alguns estados do Brasil fizeram leis próprias para a cobrança da taxa de esgoto, estipulando um percentual de 30 a 40% ou 40 a 100%, mas Manaus optou por 100%.
“Como foi calculado isso?”, questionou o vereador. “É injusto e ilegal a cobrança de taxa de esgoto por estimativa”, afirmou.

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